A justiça dos homens (parte II)

     Felizmente está muito próximo o GRANDE DIA DO SENHOR, quando Ele estabelecerá sua justiça sobre os homens.
    Sempre que de uma forma direta ou indireta somos obrigados a nos deparar com a justiça humana, mais vemos a necessidade urgente da Volta de Cristo, quando ele regerá a terra com cetro de ferro, pois é comum no Brasil se referir à justiça com termos como "direito torto", lenta, tendenciosa, cara, falha, dentre vários outros. Muitas são as explicações das autoridades judiciais para explicar tantas críticas, como a falta de pessoal, o número excessivo de processos, burocracia, etc. Segundo François de Rochefoucauld "O amor pela justiça, em muitos homens, ocorre pelo medo de sofrer injustiça", mas certamente isso não se aplica quando se ama a justiça de Deus, por tais pessoas sabem que esta age como uma espada de dois gumes, que penetra ao mais profundo de nosso intelecto e de lá extrai a verdade inconteste, visto que é onisciente.



     Em nossas páginas A justiça dos homens e A justiça de Deus, temos oferecido de forma clara e evidente as diferenças essenciais entre a justiça humana e a divina e enfatizamos a busca urgente de melhorias no sistema judiciário brasileiro, que cremos, seus problemas se repetem em diversas outras nações. Temos como inspiração o Evangelho da Nova Aliança, que nos incita e buscarmos renovação de entendimento para o relacionamento humano e o aparato judicial dos homens se apresenta como o último recurso para o deslinde de desentendimentos no seio da sociedade.
    Nossas críticas construtivas visam elevar o sistema judicial ao nível de qualificação e conhecimento hoje visto no mundo, pois quando com ele deparamos, nos sentimos transportados para os tenebrosos tempos da era grego-romana, a começar pelo próprio seu próprio símbolo: a deusa grega Diké, que ostenta uma espada desembainhada na mão direita, uma balança suspensa não mão esquerda e uma venda nos olhos, a qual teoricamente faz alusão ao seu caráter impessoal.
     Muita teoria e pouca prática ao nosso ponto de vista, pois aqui no Brasil somos expostos diariamente à impunidade na corrupção pública, frouxidão nas leis, que são feitas por pessoas que se utilizam desta frouxidão, deficiência na legislação tributária, criminal, do consumidor, da criança e do adolescente, entre outras.
      Temos dito que não apenas os legisladores mas também as pessoas que lidam com o direito alheio devam estender seus olhos e ouvidos para o clamor da sociedade. Lembro-me que no ano de 2005, se não me falha a memória, o jornal The New York Times publicou uma matéria com o título "A justiça do Brasil está deixando os brasileiros com os nervos à flor da pele", e isso não se ocorre quando se depara direta ou indiretamente com o aparato judicial, que nos parece cansativo e obsoleto, mas também com a abusiva impunidade vista ininterruptamente nos casos de corrupção nos órgãos públicos, que rouba a infância de milhões de crianças e a esperança de igual número de jovens, frusta os esforços dos adultos e a paz dos idosos, em benefícios de um número cada vez maior de canalhas que são alçados aos maiores postos federais, estaduais e municipais, diante de uma justiça que usa venda nos olhos e para os quais sua espada nunca ousa apontar, senão que para os mais humildes e trabalhadores da classe média, salvo raríssimas exceções, quando alguém da classe alta comete algum crime terrível, que comove a sociedade.


         Mas por que isso ocorre no Brasil e talvez em diversas partes do mundo?  A resposta é porque a justiça humana, enquanto sistema que exprime os usos, costumes e cultura de um povo, traz consigo toda a carga espiritual decorrente das características sociais deste povo; por exemplo: o homicídio é um crime severamente condenado em praticamente todas as sociedades das nações, porém a aplicação das penalidades não são iguais, porque cada em cada nação os legisladores, considerando estes usos, costumes e características culturais agravam ou amenizam as penas e de igual modo ocorre a todos os crimes, delitos e desacordos nas diferentes esferas judiciais, de tal maneira que atualmente existem não apenas advogados especializados em algumas áreas jurídicas, como a tributária, criminal, cível, de família e outras, mas também juízes e promotores.
          Quando uma nação tem um sistema tributário transparente e justo, isso se reflete nas mais diferentes escalas sociais e estas mesmas escalas, refletindo os usos, costumes e cultura desta sociedade existem como sempre existiram, mas não de modo a torná-la injustamente desigual, mas sim, para que todos os cidadãos possam ter a oportunidade de expressar e ver recompensados seus talentos, enquanto que em nações onde os agentes do estado, sejam eles do poder executivo, legislativo ou judiciário, não absorveram a ideia de que a transparência gera justiça social ou mesmo coadunam com o ideal de que a parte menos instruída da população deva ser mesmo mal informada para que possa assim fomentar um sistema secularmente fraudulento e perverso, cujo desmonte significaria perdas de regalias para muitos, que como sanguessugas, se agarram aos órgãos vitais do estado, cujo sangue é a abastança financeira e cujo motor ou coração é a classe trabalhadora, seja ela empregadora ou empregados. Resumidamente, nos países de sórdida formação cultural e intelectual podemos ver que escandalosamente, quem trabalha muito ganha pouco e vice versa.



          Para não perdermos o foco deste estudo crítico, que são as indecentes mazelas da justiça humana, vamos expor o modo como o cidadão está indefensavelmente lesado em sua dignidade, quando se vê obrigado a fazer uso da mesma, por meio deste fato real: Uma certa pessoa que morava em um condomínio residencial desde sua criação e portanto tendo por ele um compreensivo zelo, percebeu que a administração estava com dificuldades para fazer o pagamento da folha salarial dos funcionários, pois era o mês de dezembro e portanto os salários eram dobrados, por conta do pagamento do décimo terceiro salário, somando-se se a isso um forte vento derrubou parte do muro fronteiriço com uma chácara, cuja proprietária exigiu o imediato conserto, uma vez que o mesmo havia sido construído por ela, mas alguns condôminos escorava-no materiais, sobrecarregando sua estrutura, foi então que esta pessoa, procurada pelo síndico, socorreu financeiramente o condomínio. Tendo o síndico, feito o ressarcimento mediante o desconto das taxas subsequentes e feita a contabilização, o novo síndico que o sucedeu em janeiro, não reconheceu os fatos e consequentemente os descontos realizados. Somando-se a isso a percepção de que a nova gestão tomava posições equivocadas com o aval de alguns poucos mal informados que compareciam às assembleias, sobrecarregando os condôminos com pesadas taxas condominiais, que geraram uma inadimplência recorde, resolveu também parar de pagar as taxas até que a administração desse melhores informações, atitude esta compartilhada por vários outros condôminos. Assim como fez com vários outros condôminos, a direção do condomínio, ao invés de dar as necessárias explicações, ajuizou contra esta pessoa ação de cobrança, sem reconhecer a dívida que o condomínio tinha com a mesma. 
               A situação criada consigo de um modo prático era apenas uma, ou seja, um acerto financeiro e coletivamente a prestação de conta por parte da administração, porém, abusivamente, nada tendo sido feito, mas ao contrário, se amparando na complexidade do sistema judiciário, esta pessoa, para ver seu direito exercido com dignidade viu-se obrigada a gastar uma quantia quatro vezes maior com os advogados de defesa e acusação e pior que isso, do ponto de vista jurídico, o problema não era apenas um, mas dois, e portanto, deveria novamente contratar advogado, pois seu prejuízo coletivo deveria ser corrigido em uma outra ação, porque era matéria judicial diferente.
             Ao se deparar com esta situação, esta pessoa pôs-se a meditar: "por que devo pagar até seis vezes para ver minha dignidade como pessoa e cidadão exercida?" Afinal, não é missão da justiça fazer justiça? Foi então que a ficha caiu: trata-se de um sistema meramente humano, onde como tudo, sua dignidade não seria exercida, senão mediante o pagamento de um alto valor, o qual alimentaria o sistema, mas como assim, alimentar o sistema? Sim, amigos leitores, eis aqui a grande diferença entre a justiça humana e a justiça de Deus: O sistema judiciário humano, nada mais é do que um caríssimo sistema que sustenta advogados, juízes, promotores, funcionários administrativos e operacionais e é muito bem pago pelas pessoas que, compulsoriamente, são arroladas nos processos. ou seja, o sistema, para funcionar, precisa de mais e mais processos, que são trazidos pelos advogados, processos que são objeto de trabalho e estudo dos juízes e que geram também os trabalhos secundários administrativos e operacionais do sistema e é EXATAMENTE por isso que um simples desacerto se torna duas caríssimas ações judiciais, talvez por isso possamos entender os altos salários de ministros, desembargadores, juízes e promotores, que lidam diariamente do ações de expressivos valores.

Adolescente negro é absolvido setenta anos após ser executado pela justiça.               Meu caro amigo leitor, se você ainda não percebeu que as coisas são assim, creio que está cansado de tanta injustiça e que acha que é melhor não pensar nisso, para evitar mais desgastes emocionais, mas seria digno enganar a si mesmo? Portanto abra os olhos dos seus amigos, para que compreendam todas as implicações de se utilizar este sistema humano, o qual, às vezes somos compulsoriamente expostos, uma vez que não é tido como civilizado buscarmos justiça por nossos próprios esforços, mas essa é apenas mais uma dos muitos abusos a que somos submetidos, pelos legisladores e operadores dos sistema judicial, que não têm o menor interesse de reformar este sistema nefasto, de modo a torná-lo mais transparente, conhecido e justo para a sociedade.



            Todos sabemos que o gênero humano é egoísta por natureza e isso, inevitavelmente acarretará sempre demandas judiciais, já que embora seja reconhecida uma verdade, esta não poderá, aos olhos humanos, prosperar quando contraria os mesquinhos interesses, que ao invés de se fazer o uso da sensatez nas relações comerciais e financeiras, nas sociedades medíocres, praticamente tudo é egoistamente levado para o lado pessoal.
             Resta-nos, desta forma, como cristãos fiéis, mantermos firmes em nossa esperança da volta do redentor de nossas almas, que ministrará pessoalmente às mentes e corações humanos por mil anos, quando então estaremos aptos a um convívio em paz e verdade com o Reino Celeste e com o nosso próximo. Que o Espírito Santo nos conceda paciência e persistência neste afã!

      Por Nelsomar Correa em 09 de dezembro de 2014

      Leia mais sobre este tema nestas nossas páginas:

      A justiça dos homens
      A justiça de Deus
           

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